AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
17 de November de 2026 por Portal M Piaui

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

A Câmara Municipal de Várzea Branca/PI, em conformidade com o Art. 75, inciso I, da Lei Nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para executar os serviços de REFORMA E MELHORIAS DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA-PI

A Câmara Municipal de Várzea Branca/PI, em conformidade com o Art. 75, inciso I, da Lei Nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para executar os serviços de REFORMA E MELHORIAS DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA-PI, podendo as empresas interessadas apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, visando a seleção da proposta de menor valor e que atenda ao termo de referência da presente Dispensa de Licitação. Acolhimento de Propostas: do dia 16/11/2026 às 08:00 horas até o dia 19/11/2026, às 16:00 horas. Abertura das Proposta de Preços: 19 de novembro de 2026, às 16:10 horas. A Proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Protocolo da Câmara Municipal de Várzea Branca /PI, sito à Rua Filomena Lopes dos Santos, s/n – Centro – Várzea Branca – PI, em envelope lacrado contendo a identificação da empresa, CNPJ, descrição do objeto e Nº desta Dispensa de Licitação. O Edital/Termo de Referência da Dispensa de Licitação acima, estará disponível no Site Oficial do Município https://transparencia.varzeabranca.pi.gov.br/admin. Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Contratações, situada à Praça Santa Terezinha s/n - Centro – Várzea Branca – PI, no horário das 08:00h às 17:00h de segunda a sexta feira, exceto feriados.  📎 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004-2026 REFORMA E MELHORIAS DA SEDE DA CAMARA DE VARZEA BRANCA PI II.pdf

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